Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo
Novo
Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização - 2011
Novo
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Velho
Novo
Regulamento de Galardões e Medalhas do Município de Montemor-o-Velho
Novo
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara de Montemor-o-Velho
Novo
Declaração de Rectificação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara de Montemor-o-Velho
Novo
Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Novo
Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação - SIADAP
Novo
Regulamento do Prémio Literário Afonso Duarte (2009-2010)
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública
Novo
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Novo
Regulamento de Concurso de ideias para Logótipo da Biblioteca Municipal de Montemor-o-Velho
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Montemor-o-Velho 2010/2011
Novo
Regulamento do Plano de Pormenor do Pólo (ou Parque) Logístico e Industrial de Arazede
Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais
Novo
Regulamento do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho
(2ª Alteração) +
Planta
Regulamento das Piscinas Municipais de Montemor-o-Velho
Regulamento do Prémio Municipal de Recuperação do Património
(1ª Alteração)
Postura de Trânsito da Vila de Montemor-o-Velho
+
Planta
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de Montemor-o-Velho
(1ª Alteração)
Regulamento do Novo Mercado Municipal de Montemor-o-Velho
Anexo II - Programa da Hasta Pública para atribuição do direito de concessão de espaços comerciais no Mercado Municipal de Montemor-o-Velho
Regulamento para Alienação de Lotes e Atribuição de Incentivos do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho
+
Planta
Regulamento de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Montemor-o-Velho
Regulamento do Cartão Municipal da Juventude
Regulamento do Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho (PDM)
Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público do Concelho de Montemor-o-Velho
Novo
Regulamento do Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho
Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamentos Particulares
Regulamento da Bilbioteca Municipal de Montemor-o-Velho
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