Modelos de Requerimentos

 

 

Departamento Administrativo e Financeiro

 

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Ciclomotores


Licença de Ruído


Publicidade e Ocupação do Espaço Público


Diversos


 

 

Divisão de Planeamento e Gestão Territorial

 

 

Divisão de Planeamento e Gestão Territorial

Modelo DPGT/UGT – 1/2013 - Licenciamento de Obras de Edificação (Projectos de Arquitectura ou de Especialidades)

Modelo DPGT/UGT – 2/2013 - Comunicação Prévia de Obras de Edificação

Modelo DPGT/UGT – 3/2013 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Remodelação de Terrenos

Modelo DPGT/UGT – 4/2013 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Demolição

Modelo DPGT/UGT – 5/2013 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Operações de Loteamento

Modelo DPGT/UGT – 6/2013 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

Modelo DPGT/UGT – 7/2013 - Licença especial para acabamentos ou comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas (art. 88.º do RJUE)

Modelo DPGT/UGT – 8/2013 - Emissão de Alvará de Licença

Modelo DPGT/UGT – 9/2013 - Autorização de Utilização / Autorização de Alteração de Utilização

Modelo DPGT/UGT – 10/2013 - Propriedade Horizontal – pedido de certidão

Modelo DPGT/UGT – 11/2013 - Averbamentos de alvarás de licença e de processos de operações urbanísticas

Modelo DPGT/UGT – 12/2013 - Certidão – Edificações isentas de apresentação da autorização de utilização

Modelo DPGT/UGT – 13/2013 - Certidão de destaque (n.º 4 do art. 6.º, do RJUE)

Modelo DPGT/UGT – 14/2013 - Direito à Informação [alínea b) do n.º 1 do art. 110.º do RJUE]

Modelo DPGT/UGT – 15/2013 - Direito à Informação [alínea a) do n.º1 do art. 110.º do RJUE]

Modelo DPGT/UGT – 16/2013 - Direito à Informação - Consulta de processos

Modelo DPGT/UGT – 17/2013 - Depósito da ficha técnica da habitação

Modelo DPGT/UGT – 18/2013 - Fotocópia Simples / Certificada de Processos

Modelo DPGT/UGT – 19/2013 - Fotocópia de Alvará de Licença / Autorização de Utilização ou de Projecto

Modelo DPGT/UGT – 20/2013 - Autorização de ocupação de espaço público para realização de operações urbanísticas

Modelo DPGT/UGT – 21/2013 - Instalações de Armazenagem de Combustíveis - Licenciamento

Modelo DPGT/UGT – 22/2013 - Instalações de armazenagem de combustíveis - Vistoria final com emissão de licença de exploração

Modelo DPGT/UGT – 23/2013 - Requerimento Genérico

Modelo DPGT/UGT – 24/2013 - Junção de Elementos a Processos

Modelo DPGT/UGT – 25/2013 - Declaração [empreiteiro] - Licenciamento de Obras Particulares

Modelo DPGT/UGT – 26/2013 - Declaração [requerente] - Licenciamento de Obras Particulares

Modelo DPGT/UGT – 27/2013 - Informação Prévia

Modelo DPGT/UGT – 28/2013 - Mapa de Acabamentos

Modelo DPGT/UGT – 29/2013 - Acções de Destruição de Revestimento Vegetal Aterro ou Escavação

Modelo DPGT/UGT – 30/2013 - Atribuição de números de polícia

Modelo DPGT/UGT – 31/2013 – Prorrogação de prazo de execução das operações urbanísticas

Modelo DPGT/UGT – 32/2013 – Constituição de Compropriedade – Pedido de Emissão de parecer (artigo 54º da Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, na sua actual redacção)

Modelo DPGT/UGT – 33/2013 – Junção de Declaração Prévia, nos termos do Decreto-Lei nº 234/07, de 19 de Junho)

Modelo DPGT/UGT – 34/2013 – Junção de Declaração Prévia, nos termos do Decreto-Lei nº 259/07, de 17 de Julho)

Formulário (Declaração Prévia - D.L. 234/07, de 19 de Junho)

Formulário (Declaração Prévia – D.L 259/07, de 17 de Julho)

 

Inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE)

 

 

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