Modelos de Requerimentos

 

 

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Águas e Águas Residuais


Feirantes


Vendedores Ambulantes


Horários dos Estabelecimentos


Cemitérios


Outras Licenças


Ciclomotores


Licença de Ruído


Publicidade e Ocupação do Espaço Público


Diversos


 

 

Departamento de Urbanismo

 

 

Divisão de Planeamento e Gestão Territorial

Modelo DU – 1/2011 - Licenciamento de Obras de Edificação (Projectos de Arquitectura ou de Especialidades)

Modelo DU – 2/2011 - Comunicação Prévia de Obras de Edificação

Modelo DU – 3/2011 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Remodelação de Terrenos

Modelo DU – 4/2011 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Demolição

Modelo DU – 5/2011 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Operações de Loteamento

Modelo DU – 6/2011 - Licenciamento / Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

Modelo DU – 7/2011 - Licença especial para acabamentos ou comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas (art. 88.º do RJUE)

Modelo DU – 8/2011 - Emissão de Alvará de Licença

Modelo DU – 9/2011 - Autorização de Utilização / Autorização de Alteração de Utilização

Modelo DU – 10/2011 - Propriedade Horizontal – pedido de certidão

Modelo DU – 11/2011 - Averbamentos de alvarás de licença e de processos de operações urbanísticas

Modelo DU – 12/2011 - Certidão – Edificações isentas de apresentação da autorização de utilização

Modelo DU – 13/2011 - Certidão de destaque (n.º 4 do art. 6.º, do RJUE)

Modelo DU – 14/2011 - Direito à Informação [alínea b) do n.º 1 do art. 110.º do RJUE]

Modelo DU – 15/2011 - Direito à Informação [alínea a) do n.º1 do art. 110.º do RJUE]

Modelo DU – 16/2011 - Direito à Informação - Consulta de processos

Modelo DU – 17/2011 - Depósito da ficha técnica da habitação

Modelo DU – 18/2011 - Fotocópia Simples / Certificada de Processos

Modelo DU – 19/2011 - Fotocópia de Alvará de Licença / Autorização de Utilização ou de Projecto

Modelo DU – 20/2011 - Autorização de ocupação de espaço público para realização de operações urbanísticas

Modelo DU – 21/2011 - Instalações de Armazenagem de Combustíveis - Licenciamento

Modelo DU – 22/2011 - Instalações de armazenagem de combustíveis - Vistoria final com emissão de licença de exploração

Modelo DU – 23/2011 - Requerimento Genérico

Modelo DU – 24/2011 - Junção de Elementos a Processos

Modelo DU – 25/2011 - Declaração [empreiteiro] - Licenciamento de Obras Particulares

Modelo DU – 26/2011 - Declaração [requerente] - Licenciamento de Obras Particulares

Modelo DU – 27/2011 - Informação Prévia

Modelo DU – 28/2011 - Mapa de Acabamentos

Modelo DU – 29/2011 - Acções de Destruição de Revestimento Vegetal Aterro ou Escavação

Modelo DU – 30/2011 - Atribuição de números de polícia

Modelo DU – 31/2011 – Prorrogação de prazo de execução das operações urbanísticas

Modelo DU – 32/2011 – Constituição de Compropriedade – Pedido de Emissão de parecer (artigo 54º da Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, na sua actual redacção)

Modelo DU – 33/2011 – Junção de Declaração Prévia, nos termos do Decreto-Lei nº 234/07, de 19 de Junho)

Modelo DU – 34/2011 – Junção de Declaração Prévia, nos termos do Decreto-Lei nº 259/07, de 17 de Julho)

Formulário (Declaração Prévia - D.L. 234/07, de 19 de Junho)

Formulário (Declaração Prévia – D.L 259/07, de 17 de Julho)

 

Inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE)

 

 

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