Sessão Solene | discurso do Presidente da Câmara Municipal | Emílio Torrão | 8 setembro 2017

Senhor Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhora deputada da Assembleia da República
Senhores Vereadores do Executivo Municipal
Senhores Membros da Assembleia Municipal
Senhores Presidentes de Junta de Freguesia
Senhoras e Senhores representantes das Entidades presentes, civis e militares
Distintos homenageados e premiados
Senhoras e Senhores

O dia 8 de Setembro neste Município, afirma de forma categórica, desde há muitos anos, as nossas tradições, a nossa memória, a identidade concelhia e para mim, neste particular dia, não deixo de manifestar o orgulho e a honra de exercer o cargo de Presidente de Câmara de tão nobre concelho.
O dia 1 de Outubro de 2017 marca o termo de um mandato autárquico de quatro anos, pelo que, este discurso, será de forma expressa e assumida, marcado por tal data, ora pelo balanço que se impõe fazer, pelos agradecimentos que qualquer autarca de bem tem de expressar, ora porque será importante transmitir neste dia solene para Montemor-o-Velho, uma mensagem de alegria, satisfação e de esperança!
A nossa Feira do Ano, concebida e idealizada, por este executivo, à moda antiga, mas com um “layout” moderno e arrojado, afirma-se, cada vez mais, como um evento consolidado, com afluências de público surpreendentes, pelos números inimagináveis de pessoas presentes, sem igual em qualquer evento nos últimos anos deste concelho… As imagens aéreas da feira e da imensidão de visitantes a assistir aos nossos espetáculos e a visitar o recinto, não deixa ninguém indiferente… Valem mais que mil palavras de qualquer discurso pretensamente afirmativo de obra feita… De objetivos alcançados! Eu pessoalmente, confesso-me imensamente feliz e orgulhoso do meu concelho, desta terra de mil histórias, com muitas histórias ainda para se contar!
 Montemor-o-Velho, está mais uma vez no mapa, com a sua Feira Anual, com as suas festas concelhias, não pelo seu cartaz de artistas, como seria bem mais simples e mais fácil de cativar os visitantes, mas pelo espaço em si, pelas atracões, expositores, pelo Mundo Animal, a gastronomia e doçaria, pelas atuações dos nossos artistas e coletividades locais! Se alguém tinha dúvidas, este Município merece que se lhe reconheça que está a “valorizar o que é nosso!”
 O sol brilha mais em Montemor-o-Velho neste dia, pois a nossa festa é um evento procurado por visitantes de todo o País… Dizia-me uma colaboradora deste Município que ao acompanhar as visitas ao nosso Balcão Único Móvel na Feira, era confrontada por pessoas de todo o País, que curiosas elogiavam a ideia de proximidade que tal equipamento pode representar para os cidadãos… Na realidade, para mim o importante não é o elogio em si pelo equipamento, pela ideia e pela inovação que o mesmo contém em si próprio, mas antes o confronto com a realidade, por muitos desconhecida, que o espaço das Festas Concelhias era visitado por pessoas de todo o País, facto que eu próprio também pude constatar pessoalmente, pois sou abordado por inúmeros visitantes a elogiar a organização e o próprio evento!
A lua também deixou de ser lembrada neste concelho pelos piores motivos, pois ao circular pelo mesmo, é notória e ostensiva a imagem que temos da paisagem, com as principais estradas recuperadas, mais seguras, mais cuidadas e sobretudo mais cómodas na sua circulação, afastando de vez aquela imagem que alguns usavam para dizer que este concelho tinha sido assolado por uma enorme vaga de meteoritos e das mil e umas crateras que podíamos descortinar na nossa rede viária!
 Depois da tempestade vem a bonança… Dizem os mais velhos, em jeito de ditado popular, facto que me leva a relembrar a caótica situação financeira que encontrámos neste Município há cerca de quatro anos atrás…
Hoje, e de há mais de dois anos a esta parte, todos sentimos a confiança dos nossos fornecedores… Muitas entidades desta região e deste país deixaram de olhar para nós de lado ou, com desconfiança… Os nossos trabalhadores têm equipamentos e recursos para exercerem as suas funções de forma digna, sem o espectro de que o próximo mês pode ser aquele em que não lhes seja pago o seu vencimento! Os nossos Munícipes criticam e elogiam a imensa obra em curso e já executada… Mas o facto mais relevante, é que é obra real, não uma mera promessa de execução, com uma particularidade muito pouco valorizada, mas que eu pessoalmente considero uma obrigação de qualquer autarca – Obra feita e paga no prazo contratual! Para mim, pela minha formação e princípios de conduta, as boas contas sempre concorreram para a classificação/avaliação do trabalho de qualquer autarca!  
Existe uma nova entidade tecnológica e com ID & IT nestas paragens da região centro de um Portugal que vai cada vez mais emergindo das trevas em termos de progresso tecnológico e inovação… Não falo de nenhuma empresa já em laboração no nosso concelho, nem em nenhuma das inúmeras empresas que iniciaram ou vão iniciar a construção dos seus edifícios no nosso Parque de Negócios de Montemor-o-Velho, nem no Parque Logístico de Arazede… Todos sabemos que já existem empresas constituídas e a constituir no nosso concelho com soluções tecnológicas e com inovação relevante e de referência regional e nacional…
O que muitos não sabem é que entidade a que me quero referir é o próprio Município de Montemor-o-Velho… Na realidade, em menos de quatro anos, desmaterializou o procedimento administrativo, Balcão Único funcional e eficaz, renovou a sua posição e imagem no mundo digital, com um sítio de internet institucional inovador, incluindo processos online de interação com os Munícipes, aliado a um parque informático totalmente renovado, com um “data center” e “disaster recovery” ligados por fibra ótica, software e equipamento de apoio únicos e alguns protótipos, em particular na unidade móvel do Balcão Único, que demarca ou destaca este Município de forma determinante e fulgurante de qualquer uma das entidades publicas mais desenvolvidas deste país!
Esta realidade só foi possível, com a colaboração dos nossos parceiros tecnológicos e de software, mas mais importante que tudo, pela excelência dos nossos colaboradores, que passaram de meros aprendizes e curiosos utilizadores das aplicações informáticas disponíveis, para contribuintes efetivos de melhoria das versões “Beta” dessas mesmas aplicações, que agora são testadas em primeira mão nos nossos serviços! Um dia tive a coragem de dizer numa reunião preparatória do processo de desmaterialização, para surpresa de todos, que o processo seria total e não parcial… Eu sabia que os nossos colaboradores estavam à altura do desafio… Só precisavam de uma simples oportunidade e incentivo! Muito obrigado a todos por terem correspondido e superado de forma elevada o meu desafio!
Minhas senhoras e meus senhores
Muitos dirão que o meu discurso é diferente do habitual… Sinceramente concordo! Hoje sou um autarca com obra feita… Com o sentido de missão cumprido…
Hoje e aqui assumo que muito há neste concelho para fazer…
É verdade que a orientação política que imprimimos neste concelho nos últimos quatro anos, despertou novas mentalidades, novas ambições, projetos diferentes, necessidades coletivas nunca ouvidas num passado recente, mas que eram já muito vulgares no século passado!
Temos em curso e em execução obras e projetos que consolidam as duas primeiras áreas de reabilitação urbanas na vila de Montemor-o-Velho… Hoje olhamos o futuro e queremos partir para a reabilitação de outros centros históricos do concelho!
Temos em curso e em vias de concretização o primeiro Plano de Intervenção em Espaço Rural… Mais conhecido pelo primeiro Parque Agrícola do concelho e no País… Todas as entidades públicas do sector já manifestaram interesse em se associar ao projeto, destacando o modo como o mesmo esta a ser conduzido de forma inovadora e eficaz, como um método revolucionário de emparcelamento da área agrícola!   
  Temos em curso um programa social inovador, dinâmico e bem sucedido com os nossos seniores, alicerçado no Cartão Montemor Sénior, que colocou em movimento mais de quatrocentos seniores deste concelho, com experiências e sensações únicas, vulgares para muitos, mas desconhecidas de tantos dos nossos idosos, bem como, incutindo-lhes hábitos e práticas saudáveis, como o exercício físico!
Como autarca, assumidamente com ideologia de esquerda, a área social e educação são pilares base de qualquer mandato!
Hoje temos um Regulamento de Emergência Social, que discreta, rigorosa, mas de forma eficaz tem ajudado os mais carenciados…
Existe um Regulamento de Incentivo à Natalidade, para nos ajudar a acreditar que o concelho de Montemor-o-Velho irá ter mais e melhores ilustres Munícipes…
Equipamos todas as escolas e jardins de infância com novos equipamentos informáticos, rede Wi-fi, oferecemos os manuais escolares aos nossos alunos, reabilitamos muitas escolas, respondemos com prontidão e em plenitude aos pedidos de material didático, bem como, implementamos uma plataforma para telemóvel e computador para os encarregados de educação resolverem os problemas básicos dos seus educandos sem se deslocarem à escola ou à Câmara Municipal e ainda, acompanhar o percurso escolar dos seus filhos.
Reformulamos os Regulamentos de Apoio ao Associativismo e ao Desporto, onde com transparência, isenção e rigor apoiamos as nossas associações e clubes concelhios… As Nossas associações e clubes desportivos estão mais autónomos, mais empreendedores e inovadores… Promovem os seus valores e princípios e os seus públicos, utentes e atletas, não se distraindo com o acessório…
 Os acordos de execução celebrados com as Juntas de freguesia, promoveram uma parceria honesta e muito útil aos Munícipes deste concelho, onde de forma exemplar, o Município e as Juntas de Freguesia cumpriram atempada e rigorosamente o acordado!
Muito Obrigado Senhores Presidentes de Junta e suas equipas… A nossa união fez a força e ajudou de forma determinante a concretizar estes resultados alcançados! O reflexo na qualidade de vida dos nossos Munícipes foi imediato e evidente!
Minhas senhoras e meus senhores!
Por minha iniciativa, decidimos resolver o contrato de empréstimo associado ao PAEL contratualizado no anterior executivo, e para isso devolvemos o montante já recebido de tal empréstimo, em mais de meio milhão de euros, pago com capitais próprios do Município… Hoje temos em consequência de tal esforço a mais baixa taxa de IMI praticada neste concelho! Decidimos com independência o nosso futuro.
Em fim de mandato, quero agradecer a todos os vereadores, deputados municipais, dirigentes políticos, o seu contributo para viabilizar as nossas políticas e a vossa divergência para definir a diferença de projetos de cada um e de todos… Na diferença encontramos também as melhores soluções para os problemas do nosso concelho e dos seus Munícipes! Na divergência marcamos as nossas diferenças e facilitamos as escolhas daqueles que nos elegem!
A todos os homenageados e premiados, uma palavra de apreço e gratidão por se terem distinguido… Os melhores têm de ser reconhecidos e louvados!
Minhas senhoras e meus senhores
Impõe-se que termine este meu discurso…
Não o farei sem antes dizer sem qualquer imodéstia que acredito de forma clara e objetiva que está em curso uma profunda mudança de mentalidade na nossa comunidade, nos nossos Munícipes…
Existe ainda a antiga e velha mentalidade, bem como, os seus protagonistas e defensores…
Eu sou daqueles que acredita no futuro, no progresso, na inovação, tecnologia, no desenvolvimento económico sustentado, na liberdade, na solidariedade inteligente, no ambiente saudável, nas comunidades rurais com encanto e modernidade… Enfim! Acredito neste concelho diferente que valoriza o que é nosso!
Eu sou um Presidente de Câmara confiante no amanhã… e Acredito que juntos faremos uma história e um futuro diferentes!

Termino, convidando todos os presentes a visitar a nossa grandiosa Feira Anual e o espaço das festas concelhias.
Montemor-o-Velho está no mapa e recomenda-se! Obrigado!

Numa sessão com especial enfoque na Cultura, Educação e Ação Social, com a atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito e Excelência e a distinção de individualidades nas áreas da Cultura e do Desporto, Montemor-o-Velho voltou a honrar as suas gentes na sessão solene do Feriado Municipal, que contou com a presença do presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, João Ataíde.
Fernando Ramos, presidente da Assembleia Municipal, começou por elogiar a atuação do primeiro-Ministro, António Costa, por não permitir, durante o mês de setembro, no período das eleições autárquicas, que os elementos do Governo estejam presentes de forma oficial nas diversas cerimónias que se realizem nos municípios. No momento, Fernando Ramos elogiou também os esforços da autarquia no âmbito da modernização administrativa.
Com um discurso que serviu para fazer um balanço do mandato autárquico, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, apesar das dificuldades e desafios, deixou uma “mensagem, de alegria satisfação e de esperança!”
“Eu sou daqueles que acredita no futuro, no progresso, na inovação, tecnologia, no desenvolvimento económico sustentado, na liberdade, na solidariedade inteligente, no ambiente saudável, nas comunidades rurais com encanto e modernidade! Acredito neste concelho diferente que valoriza o que é nosso! Eu sou um Presidente de Câmara confiante no amanhã. Acredito que juntos faremos uma história e um futuro diferentes!”, concluiu.
As comemorações do feriado municipal tiveram início, às 10h, na Praça de República, com a cerimónia do Hastear da Bandeira, a som da Associação Filarmónica 25 de Setembro.
Ao final da tarde, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a título informal, esteve na Feira do Ano e aproveitou para ficar a saber mais sobre a Unidade Móvel do Balcão Único e sobre os esforços notáveis da autarquia montemorense ao nível da modernização administrativa.

Sessão Solene | 8 setembro | distinções

Bolsas de Estudo de Excelência e de Mérito
De acordo com o artigo 9.º do Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Montemor-o-Velho foi deliberado, por unanimidade, pelo Executivo Municipal, em Reunião de 28 de agosto de 2017, a atribuição de 119 Bolsas de Estudo, no valor total de 54.100€, sendo 103 bolsas académicas de âmbito social, 2 bolsas por mérito (ensino superior) na área do desporto e 14 bolsas de excelência.

Bolsas de Estudo por Mérito, na área do Desporto
Pedro Alexandre Louro Bonito.
Ana Catarina Jesus Ferreira

Bolsas de Estudo de Excelência:

2.º Ciclo
Raquel Monteiro Azevedo
Diana Filipa Mendes Laranjeiro

3º Ciclo
Carolina Maurício Forte
Pedro Miguel Ramalho Rodrigues
Margarida Valente Florido Jorge

Ensino Secundário
Inês Daniela Gomes Serafim
Mariana Sofia Rasteiro Letra
Inês Ferreira Munhoz

Ensino Superior
David José Simões Pereira
Rui Miguel Ramalhão da Silva
Ana Carolina Gonçalves Sousa Travassos
Débora Tatiana Sousa Mena
Raquel Vaz Maia Monteiro
Ana Rita Cardoso Fernandes

Medalhas de Mérito Municipal
De acordo com o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Galardões e Medalhas do Município de Montemor-o-Velho foi deliberado pelo Executivo Municipal, em Reunião de 28 de agosto de 2017, por maioria, a atribuição de Medalhas de Mérito Municipal.

Medalha de Mérito Municipal Cultural
Henrique de Jesus Barreto
Ercílio Coelho Gomes da Silva (atribuída a Título Póstumo)
José Luís Paixão Lopes da Silva
Maria do Livramento dos Reis Freire
Manuel Mendes Rama

Medalha de Mérito Municipal Social
António Joaquim Farinha Domingues (homenageado não pôde estar presente por motivos pessoais, recebeu o Presidente da Junta de Freguesia da Carapinheira)

Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Manuel Gomes Duque (atribuída a Título Póstumo)
Henrique Pereira Cunha
António Gomes Teixeira Cavaco (atribuída a Título Póstumo)
Amadeu Rodrigues Santana

Medalha de Mérito Municipal Humanitário
Francisco Leal Morais Jorge

PROGRAMAÇÃO

08/set   

feriado municipal

6ª feira

10h | Praça | Cerimónia do Hastear da Bandeira

10h30 | Centro Equestre | Mostra de poldros

15h | Centro Equestre | Saltos em liberdade

16h | Paços do Concelho | Sessão Comemorativa do Feriado Municipal

16h | Animação de recinto | Da Cruz One Man Band

17h | Palco Freguesias em Festa | Carapinheira, MMV e Gatões

Cancioneiro da LACAM

 DANCEQUI Grupo de Dança da ACDRSQ

Orquestra Ligeira da Carapinheira

Filarmónica 25 de Setembro

Grupo de Cantares Arroz aos Molhos

Rancho Folclórico da Carapinheira

21h | Animação de recinto | Grupo Taboeira

21h | Centro Equestre | Apresentação Charanga da GNR

22h | Palco Principal | ÁTOA

00h | Palco DJ | IRA

DJ David Silva

Club Banditz

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Horário da Feira do Ano

recinto

sábado | dia 2 | 19h/05h

domingo | dia 3 | 12h/03h

2ª a 4ª | dias 4, 5 e 6 | 19h/03h

5ª | dia 7 | 19h/05h

6ª | dia 8 | feriado municipal | 12h/05h

sábado | dia 9 | 12h/05h

domingo | dia 10 | 12h/03h

[Secretariado – contacto – 933 001 787]

Áreas

institucional, artesanato concelhio, comércio, industria e serviços, agrícola e automóvel, tasquinhas e rural:

2ª a 5ª > 19h/00h

fins-de-semana e feriado > 12h/00h

bares:

3, 4, 5, 6 e 10 > 19h/03h

2, 7, 8 e 9 > 12h/05h

Informa-se a população que as árvores (choupo) do Parque de Merendas, em Montemor-o-Velho, se encontram em mau estado fitossanitário, correndo risco de queda.

Mantenha uma distância de segurança.
Aconselha-se a que não permaneça nesta área.