O Município de Montemor-o-Velho promove, ao longo de 2026, a Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (cães e gatos), que abrange as esterilizações realizadas entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2026.
À semelhança de edições anteriores, esta iniciativa municipal tem como principal objetivo reforçar as ações de promoção da saúde animal, da defesa do meio ambiente e da saúde pública, contribuindo para o bem-estar dos animais de companhia no concelho.
A campanha procura ainda sensibilizar e incentivar os/as munícipes de Montemor-o-Velho para a importância da esterilização como medida responsável, ajudando a prevenir ninhadas indesejáveis, a combater o abandono animal e a evitar o aparecimento de animais errantes e vadios.
Valor do reembolso (até dois animais de companhia por agregado familiar):
- 80€ | esterilização de cadelas
- 45€ | esterilização de cães
- 55€ | esterilização de gatas
- 25€ | esterilização de gatos
Para usufruir do apoio à esterilização:
A esterilização tem de ser feita nas clínicas veterinárias do concelho.
Os animais têm de estar identificados eletronicamente (chip) e, no caso cães/cadelas, ter o boletim sanitário com a vacinação antirrábica válida.
Como obter o apoio à esterilização:
- O pedido de reembolso tem de ser feito, até ao dia 30 de novembro de 2026, mediante preenchimento do requerimento disponível nos serviços online da Autarquia (www.cm-montemorvelho.pt), presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ou através do endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Documentos a apresentar:
- Formulário de candidatura (disponível no site do Município em montemorvelho.pt e nas Juntas/Uniões de Freguesia do Concelho);
- Comprovativo de residência do requerente no concelho de Montemor-o-Velho – Certidão de Domicílio Fiscal (obtida no Portal das Finanças);
- Declaração da Situação Contributiva à Segurança Social (Declaração de Não Dívida à Segurança Social);
- Certidão de Não Dívida à Autoridade Tributária (Documento que atesta a situação fiscal regularizada de um contribuinte perante a Autoridade Tributária);
- Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC);
- Declaração de Esterilização do SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização com a data de realização;
- Vacinação Antirrábica Válida no caso dos cães.
- Cópia do Boletim Sanitário;
- Fatura e Recibo relativo à Esterilização emitida em nome do requerente;
- Comprovativo do IBAN do requerente (deve ser apresentado comprovativo emitido pela entidade bancária).
Todos os documentos acima referidos têm que, obrigatoriamente, conter a mesma identificação que a do requerente ao apoio.
Consulte aqui:
