ana.ferreira

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30 Dez. 2024

A 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Montemor-o-Velho foi aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal, no dia 27 de dezembro, por proposta do Executivo Municipal de Montemor-o-Velho.
 
“Foi um processo intenso e complexo, que exigiu um esforço e uma dedicação notáveis da equipa que trabalhou afincadamente neste Plano e que hoje culmina com a aprovação deste importante instrumento de gestão voltado para o futuro, que reflete as dinâmicas de desenvolvimento que temos promovido. A partir de agora, e depois de uma ampla participação dos munícipes, temos um PDM mais justo que se baseia numa estratégia que permite, entre outros objetivos, o reforço das áreas destinadas à habitação e ao desenvolvimento empresarial”, destacou, na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão.
 
Esta revisão do PDM de Montemor-o-Velho veio permitir um aumento global de aproximadamente 20% nos perímetros urbanos, devido à atualização da qualificação e classificação de solo, em conformidade com as alterações legislativas, que eliminaram os solos urbanizáveis e passaram a classificar todo o território como solo rústico ou urbano.
 
Paralelamente, o documento contempla a reclassificação de antigas áreas de edificação dispersa em aglomerados rurais e espaços urbanos de baixa densidade, bem como o desenvolvimento de 11 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG). Estas unidades preveem, por exemplo, o desenvolvimento de uma área de expansão do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho, bem como áreas de expansão urbanas em diversas freguesias.
 
Durante o processo de revisão, foram recolhidas mais de 260 contribuições de munícipes e consultadas 27 entidades. Já no período de discussão pública, realizado entre 30 de outubro e 28 de novembro de 2024, foram recebidas mais 76 participações.
 
Recorda-se que o início do procedimento da 2ª Revisão do PDM de Montemor-o-Velho foi aprovado por deliberação do executivo municipal a 9 de março de 2020, com o intuito de se proceder à integração das novas regras de qualificação e classificação do solo, nos termos do disposto na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua atual redação, que aprova a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, desenvolvida no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
 
A 2ª Revisão do PDM de Montemor-o-Velho é um instrumento de gestão e ordenamento territorial estrutural para o desenvolvimento do concelho e vai entrar em vigor após a publicação em Diário da República.
28 Dez. 2024

 

 
A Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho aprovou esta sexta-feira, dia 27 de dezembro, o Orçamento para 2025 e as Grandes Opções do Plano (GOP) 2025-2029. O maior orçamento de sempre do Município de Montemor-o-Velho totaliza 43,752 milhões de euros (mais 9,7 milhões de euros face ao ano anterior), sendo 17,3 milhões destinados a investimento.
 
O documento foi aprovado por maioria, com 9 abstenções das bancadas da coligação “Unir pela Mudança” PPD/PSD CDS-PP” e da CDU - Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV.
 
 
Recorde-se que o executivo liderado por Emílio Torrão tinha aprovado, na reunião de Câmara de dia 29 de novembro, a proposta das GOP e do Orçamento Municipal para 2025. 
 
Para além de refletir uma "estratégia de desenvolvimento sustentada e progressiva" para o concelho de Montemor-o-Velho, este orçamento demonstra a “agilidade e perspicácia” com que o executivo e os serviços municipais prepararam projetos para aceder ao financiamento comunitário no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Instrumento Territorial Integrado (ITI) e do Centro 2030. São exemplos a requalificação da Escola EB 2,3 dr. Santos Bessa, na Carapinheira, cujo investimento ultrapassa os 3,7 milhões de euros, as obras de conservação e reparação de edifícios afetos à saúde, que totalizam cerca de 1,44 milhões de euros, a criação de habitação a custos acessíveis (2,2 milhões de euros de investimento) ou o investimento de 5,3 milhões de euros no Parque Logístico e Industrial de Arazede.
 
“Num compromisso inabalável com a educação, o bem-estar das crianças e de toda a comunidade educativa”, o Orçamento sinaliza ainda as obras de requalificação nas escolas EB1 do Seixo, EB1 de Meãs e EB1 de Tentúgal. 
 
Dotadas em orçamento estão diversas obras, como a requalificação de estradas em todo o concelho e projetos de regeneração urbana, nomeadamente a reabilitação do Edifício Letra, a 2ª Fase do Parque Urbano Ribeirinho ou a requalificação do Edifício dos Paços do Concelho. O desenvolvimento sustentável, a mobilidade e transportes, o desporto, a proteção civil, o ambiente, a ação social e a cultura são áreas com grande enfoque no documento hoje aprovado e que revelam a estratégia de estabilidade orçamental, desenvolvimento progressivo e equidade social e intergeracional.
 
No que diz respeito à fiscalidade municipal, a Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho aprovou, por maioria, a manutenção das taxas de IMI, de IMI familiar, da Derrama e do IRS. Procurando manter um equilíbrio entre a capacidade de execução das receitas municipais e o não agravamento das obrigações fiscais das famílias e empresas do concelho, o Município de Montemor-o-Velho vai manter uma taxa de IRS de 4,5%, permitindo a devolução de 0,5% da receita aos residentes fiscais do concelho, a taxa de IMI mantém-se nos 0,34% e da derrama em 1,4%.
10 Dez. 2024

O Parque Ribeirinho tem mais um motivo para ser visitado: o conjunto escultórico “Montemor Sente Igualdade”. Na cerimónia de inauguração, que decorreu na manhã do dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, sublinhou que este conjunto escultórico vai fazer as pessoas “pensar na Humanidade, nos direitos dos homens e das mulheres e refletirem sobre a igualdade, quando vierem ao Parque Ribeirinho, no seu tempo de lazer". “Este projeto na área da cidadania, um de muitos que estamos a desenvolver, vai incentivar a uma viagem de descoberta, à semelhança da ‘Peregrinação’ de Fernão Mendes Pinto”, destacou Emílio Torrão.
 
Com palavras de elogio aos serviços municipais e ao autor do grupo escultórico, Carlos de Oliveira Correia, o edil montemorense referiu o orgulho pelo monumento que “incentiva à reflexão de valores fundamentais” e que, mais uma vez, “coloca Montemor-o-Velho na linha da frente por boas razões”.
O Parque Ribeirinho “era um espaço sem vida e sem alma. Estamos a construir um parque para o futuro, com vida e novas ideias, para ser usufruído em pleno pela população do Concelho e pelas pessoas que nos visitam”, reiterou Emílio Torrão, na companhia dos vereadores José Veríssimo e Diana Andrade, de presidentes de Junta, dirigentes e público.
 
De igual modo, a vereadora municipal Diana Andrade, com o pelouro da Cidadania, Igualdade e Voluntariado, agradeceu “a todas as pessoas que lutam e se dedicam à Igualdade e Não Discriminação” e afirmou: “É um dia muito importante e um grande privilégio saber que, a partir deste momento, a igualdade também mora aqui”.
 
Presente na cerimónia, Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), aproveitou o momento para elogiar Montemor-o-Velho por “mais uma vez ser um exemplo no território nacional”.
 
Ao explicar que o conjunto escultórico é construído por 68 mil anilhas distribuídas por sete núcleos, com 17 elementos construídos à escala real, Carlos de Oliveira Correia expressou que o seu trabalho pretende “encarnar a igualdade” e o que ela representa.“Igualdade não é sermos todos iguais, porque não o somos. Igualdade é, enquanto sociedade, a capacidade de enaltecermos as capacidades de todas as pessoas e de dar oportunidade de sermos o que somos, independentemente do que nos distingue”, referiu o autor do conjunto escultórico.
 
Destacando “o estilo artístico muito próprio” do autor, Alexandre Nunes, chefe de divisão da educação, desporto e juventude da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e um dos mentores do projeto, mostrou-se muito satisfeito com o resultado final e esclareceu: “Esta é uma obra projetiva, que motiva diferentes leituras consoante quem a observa e que vai suscitar uma reflexão em torno das temáticas da Igualdade e da Não Discriminação”.
 
A Luta Contra a Opressão e o Preconceito, as Desigualdades Socioeconómicas e Culturais, a Não Discriminação de Minorias Étnicas, a Igualdade Parental, a Igualdade entre Mulheres e Homens, a Inclusão de Pessoas com Deficiências e a Não Discriminação em razão da orientação sexual são os núcleos temáticos presentes no conjunto escultórico.
Para ficar a saber mais sobre ‘Montemor Sente Igualdade’, na visita ao Parque Ribeirinho, a placa de inauguração tem um Qr-code que, com um telemóvel com ligação à internet, apresenta o enquadramento e a caracterização do conjunto escultórico.
03 Dez. 2024

No sábado, dia 30 de novembro, o convívio e a música uniram-se para proporcionar mais um momento cultural no Centro Social Paroquial (CSP) da Carapinheira, com o espetáculo “Há Fado no Centro”.
 
Com lotação esgotada e reunindo mais de uma centena de participantes, a iniciativa começou com um jantar de confraternização que contou com as presenças da vereadora da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Diana Andrade, do presidente da Junta de Freguesia da Carapinheira, Victor Monteiro, e do diretor do CSP da Carapinheira, padre Carlos Godinho.
 
As vozes de Sara Travassos e Cláudio Dias, acompanhados pelos músicos Sílvio Girão e Tiago Cordeiro, abrilhantaram a noite. A interpretação do “Tempo não para”, lembrando e homenageando as pessoas que já partiram, e a participação especial de Renato Gil e Rui Sousa foram outros dos momentos que marcaram a noite cultural.
 
Fotografias gentilmente cedidas pelo CSPC
 
02 Dez. 2024

 

No domingo, dia 1 de dezembro, o Mercadinho de Natal de Liceia trouxe mais animação à freguesia. A 8ª edição do evento ficou marcada pela apresentação da canção de Liceia, com letra da escritora Lurdes Breda, música de Adelino Martins e arranjo musical de João Paulo Faria.
 
Diana Andrade, vereadora da Câmara Municipal, na companhia do executivo da Junta de Freguesia liderada por Joaquim Martinho, esteve presente na iniciativa que reuniu expositores e artesãos/ãs da freguesia e da região, promovendo os produtos locais, a gastronomia e o artesanato.
A animação ficou a cargo de Joana Alves e Pedro Abreu.
 
29 Nov. 2024

O Executivo municipal de Montemor-o-Velho aprovou hoje, dia 29 de novembro, o "maior orçamento de sempre do Município de Montemor-o-Velho".
 
A proposta de Orçamento para 2025 e as Grandes Opções do Plano para 2025-2029 do executivo liderado por Emílio Torrão totaliza 43,752 milhões de euros e foi aprovada por maioria, tendo contado com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção da coligação “Unir pela Mudança” PPD/PSD CDS-PP”. 
 
Relativamente ao ano anterior, este orçamento reflete um aumento de cerca de 9,7 milhões de euros e prevê 17,3 milhões de euros de investimento, mais 7 milhões de euros de investimento do que em 2024.
 
A requalificação da Escola EB 2,3 dr. Santos Bessa, na Carapinheira, cujo investimento ultrapassa os 3,7 milhões de euros, as obras de conservação e reparação de edifícios afetos à saúde, que totalizam cerca de 1,44 milhões de euros, a criação de habitação a custos acessíveis (2,2 milhões de euros de investimento) ou o investimento "expressivo" de 5,3 milhões de euros no Parque Logístico e Industrial de Arazede são alguns dos projetos prioritários elencados no documento que têm financiamento comunitário, no âmbito do PRR, do ITI e do Centro2030.
 
Para Emílio Torrão, a proposta hoje aprovada em Reunião de Câmara reflete uma "estratégia de desenvolvimento sustentada e progressiva" para o concelho e reflete a “agilidade e perspicácia” com o que o executivo e os serviços municipais prepararam projetos para “aceder às janelas de financiamento”. O edil montemorense destacou ainda que "hoje a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho tem um saldo de gerência positivo na ordem dos 5 milhões de euros, está com indicadores de excelência e isso deve-se a um trabalho rigoroso feito pelo executivo e pelos serviços municipais, sem comprometer nem diminuir o investimento no território”.
 
Dotadas em orçamento, estão ainda diversas obras de reforço das respostas sociais e educativas, como a requalificação das escolas EB1 do Seixo, EB1 de Meãs e EB1 de Tentúgal, a reabilitação de estradas, assim como projetos de regeneração urbana, nomeadamente a reabilitação do Edifício Letra, a 2ª fase do Parque Urbano Ribeirinho ou a requalificação do Edifício dos Paços do Concelho.
No documento é também evidente o destaque dado a áreas como a sustentabilidade, a mobilidade e transportes, o desporto, a proteção civil, a ação social e a cultura, como pilares de uma estratégia de estabilidade orçamental, desenvolvimento progressivo e equidade social e intergeracional. 
 
Ao nível da fiscalidade municipal, Emílio Torrão garante que a estratégia orçamental "deve continuar a pautar-se pelo equilíbrio entre a sustentabilidade das contas públicas e o aligeirar da carga fiscal para empresas e pessoas”. Para o efeito, foi proposta a manutenção das taxas de IMI (0,34%), IMI familiar, da Derrama (1,4%) e do IRS (4,5%, devolvendo aos residentes fiscais do concelho 0,5%).
 
O Orçamento para 2025 e Grandes Opções do Plano 2025-2029 do Município de Montemor-o-Velho será submetido à aprovação da Assembleia Municipal, a realizar no dia 20 de dezembro.
23 Nov. 2024

De acordo com informação do IPMA, prevê-se períodos de chuva, por vezes forte, e vento, estando o distrito de Coimbra em aviso amarelo (a partir das 12h de hoje, sábado, para vento, e das 21h para precipitação).
 
Recordamos que é importante adotar medidas de autoproteção por forma a minimizar danos:
  • Se circular na estrada, conduza com precaução acrescida, adote uma condução defensiva, reduza a velocidade e tenha especial cuidado com o piso escorregadio e eventual formação de lençóis de água nas vias.
  • Não atravesse zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas.
  • Em casa, mantenha os sistemas de escoamento de águas desobstruídos, evite deixar peças soltas em varandas e terraços e adote uma atitude pró-ativa e defensiva. Retire inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.
  • Garanta uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas.
  • Tenha especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte.
 
Esteja atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.
 
 
 
Aviso amarelo para vento:
24 Nov 12:00 - 25 Nov 00:00
 
Aviso amarelo para precipitação:
24 Nov 21:00 - 25 Nov 03:00
19 Nov. 2024

O Município de Montemor-o-Velho aprovou, esta segunda-feira, dia 18 de novembro, em reunião de Câmara, a abertura do procedimento da requalificação do Centro de Saúde de Montemor-o-Velho, que prevê um investimento de cerca de 1 milhão de euros.
 
Com candidatura aprovada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta intervenção tem como objetivo o aumento da eficiência energética e a garantia de acessibilidade, segurança e conforto de utentes e profissionais do Centro de Saúde de Montemor-o-Velho.
 
A empreitada, que terá um prazo de 365 dias, vai permitir uma requalificação profunda do edifício e prevê intervenções ao nível da cobertura, a remodelação de diversas salas e das instalações sanitárias por forma a ficarem acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, a remodelação da caixilharia, das infraestruturas elétricas e do sistema de climatização e ventilação, arranjos exteriores e a instalação de um elevador.
 
19 Nov. 2024

 

Com um investimento superior a 3,6 milhões de euros, a requalificação da Escola EB 2,3 Dr. José Santos Bessa, na Carapinheira, está cada vez mais próxima. Esta segunda-feira, dia 18 de novembro, o Executivo Municipal de Montemor-o-Velho aprovou por unanimidade a proposta de abertura do concurso público para as obras de adaptação e remodelação daquela escola.
 
"Este é mais um passo na concretização de uma obra que visa melhorar as instalações da EB 2,3 Dr. José Santos Bessa, dando continuidade ao trabalho que estamos a desenvolver em todo o concelho na área da Educação”, destacou Emílio Torrão, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
 
A intervenção vai melhorar, de forma profunda, a estrutura geral da escola e vai possibilitar, entre outros, a construção de novas salas de aulas, de um campo de jogos com estrutura coberta e de uma sala para ginástica. As obras prevêem ainda a reformulação do espaço da biblioteca, a instalação de elevadores, a realização de obras para garantir a segurança contra incêndios, a remodelação das áreas da cozinha, bar e sanitários, a reconversão da área administrativa, bem como a criação de uma nova sala de professores e de um novo acesso à escola. 
 
O projeto, que tem um preço base de 3.562.338,10€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 365 dias, conta com o apoio de fundos comunitários, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
 
19 Nov. 2024

A magia volta a invadir o Castelo de Montemor-o-Velho, de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2024, com uma enchente de sonhos, alegria e sorrisos.

O Natal é em Montemor-o-Velho e é no Castelo que se vão desembrulhar os melhores presentes do mundo: momentos inesquecíveis vividos em família e com os amigos.

O convite está feito: vamos embarcar com o Nico, a Infanta, o Fernão, o Abade e a lontra Morinha numa viagem encantada e recheada de experiências, contos, diversão e muitas brincadeiras?

 

 

Horários

10h-19h

*excepto Véspera de Natal: 10h-16h

 

Dias de abertura

Novembro: 30

Dezembro;

1, 6,7,8,13,14,15,16,17,

20,21,22,23,24,26,27,28,29

 

 

Saiba todas as informações em https://castelomagico.pt/

Facebook: https://www.facebook.com/NatalNoCasteloMagico

 

 
 

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