A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) / Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH do Centro), no âmbito do Edital n.º 1/2026, informa os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com linhas de água da obrigatoriedade de implementação de medidas que assegurem a sua limpeza e desobstrução.

Para mais informações, contacte:

ARH do Centro, I.P.

Edifício Fábrica dos Mirandas | Avenida Cidade Aeminium

3000-429 Coimbra

Tel.: 239 850 200 | Fax: 239 850 250

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy94003 + '\' data-renderer-mark="true" data-is-router-link="false" data-testid="link-with-safety">'+addy_text94003+'<\/a>'; //-->

Documentação:

Edital nº1/2026 (APA/ARH do Centro)

Folheto Técnico | Normas para a limpeza dos cursos de água