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- Categoria: Institucional
- Publicado em 18-04-2016
- Escrito por Super User
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Modernização Administrativa e criação de Balcão Único no Município de Montemor-o-Velho
Pretende-se criar um espaço para atendimento ao cidadão (balcão único) de forma a qualificar o atendimento prestado, simplificar procedimentos administrativos e promover a administração em rede, bem como potenciar o processo de modernização administrativa propriamente dito.
O Município de Montemor-o-Velho não dispõe de um serviço concentrado de atendimento ao munícipe e às empresas, encontrando-se o mesmo disperso pelas várias unidades orgânicas, pelo que o presente projeto pretende criar um espaço único de atendimento que possa beneficiar o atendimento efetuado, mas também, dar cumprimento às várias orientações emanadas pelo Estado Português através do Programa SIMPLEX. Tem por objetivo principal proceder à promoção de operações de transformação dos serviços públicos de modo a que se desenvolva segundo os valores de eficiência, transparência e modernidade. Pretende-se simplificar, desburocratizar e criar mecanismos transversais ou sectoriais que permitam desenvolver as condições necessárias ao funcionamento de uma rede de agentes de todos os serviços.
Plano Local de Promoção da Acessibilidade (PLPA)
O PLPA consiste na elaboração de medidas de planeamento estratégico e físico à sede de concelho, incorporando o espaço urbano de maior densidade residencial, os principais equipamentos públicos, rede de transportes e a maior multiplicidade de modos de comunicação, emprego e conhecimento.
Este plano deteta problemas, propõe as soluções, prioriza ações, define orçamentos, envolve atores, promove conhecimento, integra os agentes alvos, cria um modelo temático de governância, antecipa o futuro nas escolas, estimula a participação pública. É simultaneamente um plano e um processo. Um plano porque enquadra medidas estratégicas e releva ações estruturantes de forma a tornar eficientes as intervenções e um processo porque envolve populações, associações e munícipes alvo.
Este projeto foi submetido a candidatura à tipologia 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas do Programa Operacional Temático Potencial Humano, tendo sido aprovado em Novembro de 2010.
O montante de investimento candidatado foi de 165.600€, dos quais foi aprovada uma comparticipação comunitária de 118.652,40€.
No decorrer de 2012 foi ajustado o montante de investimento e respetiva comparticipação para 78.083,29 e 55.946,67, respetivamente.
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
O projeto visa adaptar a autarquia aos novos requisitos e garantir a gestão equilibrada dos recursos sobre as ineficiências para reduzir custos e sobre o controlo interno e auditoria para sustentar os ganhos obtidos. Promoverá a excelência em gestão, através de técnicas e ferramentas de gestão, partindo da definição da estratégia, num processo assente na liderança, atuando na gestão das pessoas, dos meios e recursos disponíveis, das parcerias e dos processos e métodos de trabalho, para obter melhores resultados com menos recursos. Dinamizará a mobilidade interna para que os colaboradores possam assumir novas responsabilidades, devidamente preparados e integrados.
Projetos candidatados e/ou aprovados do Município de Montemor-o-Velho
Rede de Esgotos de Arazede Fase A (Redes) + parte referente à Ex-EN 335-1 + Fase B (ETAR)
O projecto “Rede de Esgotos de Arazede Fase A (Redes) + parte referente à Ex-EN 335-1 + Fase B (ETAR)” é composto por duas grandes fases: A – Redes e B – ETAR.
Com a realização da Etar, a que estão associadas as respectivas redes, pretendeu-se essencialmente recolher e tratar as águas residuais com a consequente despoluição das águas de infiltração e linhas de água.
A unidade de tratamento que incorporará um nível de tratamento terciário, foi dimensionada para servir uma população de cerca de 4.852 habitantes no ano horizonte. Tal acção representa uma melhoria substancial no tratamento das águas residuais em cerca de 13,0%, relativamente à população total do concelho, contribuindo deste modo para um aumento da qualidade ambiental e para a reutilização das águas tratadas.
Enquadrado no domínio de intervenção “Protecção e valorização do Ambiente”, o projecto contribui para a consolidação das infra-estruturas e equipamentos relevantes para a articulação, valorização das actividades económicas e coesão do território, para a elevação das dotações em redes e infra-estruturas no domínio ambiental e para o aumento dos níveis de salvaguarda e valorização dos recursos naturais pela recolha, canalização e tratamento das águas residuais provenientes das redes de esgotos domésticos.
Com esta candidatura contribui-se para o alcançar do objectivo municipal de aumentar a cobertura das taxas de atendimento das redes de drenagem de águas residuais e assim consequentemente, num contexto de universalidade, da região e do País, contribuir desta forma para os objectivos estratégicos estabelecidos no PEAASAR II nas suas três grandes vertentes de contexto (1) universalidade, continuidade e qualidade; 2) sustentabilidade do sector; 3) protecção dos valores ambientais).
Rede de esgotos de Gatões, Seixo e Liceia + ETAR
O projecto “Rede de Esgotos de Gatões, Seixo, Liceia + ETAR” refere-se ao projecto da rede de recolha de esgotos domésticos a executar nas freguesias de Gatões, Liceia, Seixo e ainda nas povoações do Amieiro, Cabeça Grande e Raseira e à construção da ETAR para o tratamento dos esgotos domésticos, resultantes da rede de águas residuais das freguesias referidas.
A unidade de tratamento, foi dimensionada para servir uma população de cerca de 3.321 habitantes no ano horizonte (estimada em função dos censos 2001). Tal acção representa uma melhoria substancial no tratamento das águas residuais em cerca de 13%, relativamente à população total do concelho, contribuindo deste modo para um aumento da qualidade ambiental e para a reutilização das águas tratadas.
Enquadrado no domínio de intervenção “Protecção e valorização do Ambiente”, o projecto contribuí para a consolidação das infra-estruturas e equipamentos relevantes para a articulação, valorização das actividades económicas e coesão do território, para a elevação das dotações em redes e infra-estruturas no domínio ambiental e para o aumento dos níveis de salvaguarda e valorização dos recursos naturais pela recolha, canalização e tratamento das águas residuais provenientes das redes de esgotos domésticos.
Com esta candidatura contribui-se para o alcançar do objectivo municipal de aumentar a cobertura das taxas de atendimento das redes de drenagem de águas residuais e assim consequentemente, num contexto de universalidade, da região e do País, contribuir desta forma para os objectivos estratégicos estabelecidos no PEAASAR II nas suas três grandes vertentes de contexto (1) universalidade, continuidade e qualidade; 2) sustentabilidade do sector; 3) protecção dos valores ambientais).
Rede de esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira + ETAR
O projecto “Rede de Esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira com ETAR” refere-se à rede de recolha de esgotos domésticos executada nas freguesias de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira e construção da ETAR (Fase B) destinada ao tratamento dos esgotos domésticos, resultantes da rede de águas residuais das freguesias referidas.
A unidade de tratamento, foi dimensionada para servir uma população de cerca de 1707 habitantes no ano horizonte. Tal acção representa uma melhoria substancial no tratamento das águas residuais em cerca de 6,0%, relativamente à população total do concelho, contribuindo deste modo para um aumento da qualidade ambiental e para a reutilização das águas tratadas.
Enquadrado no domínio de intervenção “Protecção e valorização do Ambiente”, o projecto visa contribuir para a consolidação das infra-estruturas e equipamentos relevantes para a articulação, valorização das actividades económicas e coesão do território, para a elevação das dotações em redes e infra-estruturas no domínio ambiental e para o aumento dos níveis de salvaguarda e valorização dos recursos naturais pela recolha, canalização e tratamento das águas residuais provenientes das redes de esgotos domésticos.
Com este projecto contribui-se para o alcançar do objectivo municipal de aumentar a cobertura das taxas de atendimento das redes de drenagem de águas residuais e assim consequentemente, num contexto de universalidade, da região e do País, contribuir desta forma para os objectivos estratégicos estabelecidos no PEAASAR II nas suas três grandes vertentes de contexto (1) universalidade, continuidade e qualidade; 2) sustentabilidade do sector; 3) protecção dos valores ambientais).
Rede de esgotos do Município de Montemor-o-Velho (continuação)
A presente candidatura visa a construção de redes de esgotos em várias localidades do Município de Montemor-o-Velho e à construção de uma ETAR na localidade da Portela.
As redes a construir integram as empreitadas designadas de "Rede de Esgotos da Torre (parte referente ao lugar da Torre)"; "Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (Redes-Meco)”; Rede de esgotos do Moinho da Mata: Construção (Redes) - Parte referente ao Areal”;"Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha – Fase C (Redes – Zona Sul)" e "Rede de Esgotos de Arazede: Fase D (Redes – Gordos e Zambujeiro)" e “Rede de Esgotos de Pereira – construção de redes (Casais Velhos e Casal do Minhoto)".
Relativamente à ETAR, esta é destinada ao tratamento secundário dos esgotos domésticos, resultantes da rede de águas residuais da Portela, e zonas limítrofes da freguesia de Tentúgal (Murraçã, Ribeira dos Moinhos, Póvoa de Santa Cristina e Outeiro Longo) com a construção de um colector gravítico entre o início da povoação da Portela e a ETAR, ligando-lhe a rede existente através da construção de uma estação elevatória, e respectiva conduta elevatória.
Com a execução das redes de drenagem e da ETAR, consegue-se alcançar o objectivo do PEAASAR II em que, em cada sistema integrado de saneamento, o nível de atendimento desejável deve ser de pelo menos 70% da população abrangida. A população a servir será de 1.868 habitantes, distribuída pelas localidades já referidas, representando uma melhoria substancial na recolha e tratamento das águas residuais em cerca de 7%, relativamente à população total do concelho, contribuindo assim para o acréscimo dos níveis de atendimento da população de modo a atingir os objectivos do PEAASAR.
Com esta candidatura conseguir-se-á atingir o preconizado no PEAASAR II: protecção dos valores ambientais; universalidade, da continuidade e da qualidade do serviço e sustentabilidade do sector.
Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho
O presente projeto consubstancia-se na realização de um investimento cujo destino é a prática de desporto de alto rendimento, nomeadamente na criação de um Centro de Alto Rendimento para as modalidades de Canoagem, Natação de Águas Livres, Remo e Triatlo. Este projeto contempla as obras de beneficiação, infraestruturação e equipamento do Centro Náutico (CN) e a construção de uma pista de treino de atletismo. A intervenção do CN contempla: 1) a abertura dos canais de aquecimento e arrefecimento de apoio à pista; 2) a construção de um percurso ciclável ao longo dos planos de água e uma via técnica para apoio ao treino e às provas com as infraestruturas de apoio necessárias; 3) a edificação para acolher o programa de apoio ao funcionamento do Centro (hangares, balneários, centro médico e sala de massagens, ginásio, sala polivalente e gabinetes) e uma área reservada para o funcionamento independente do restaurante; 4) intervenções dirigidas à minimização dos impactos negativos sobre a pista, tanto ao nível da qualidade da água (desvio de uma vala que arrasta matéria poluente e consequente revisão dos sistemas de adução da água) como ao nível do impacto do vento dominante (constituição de uma barreira vegetal); 5) acessos, estacionamento e arranjos exteriores; 6) equipamento adequado ao bom funcionamento do CN como é o caso da balizagem, dos barcos de apoio, dos pontões e dos sistemas de largada, dos sistemas de cronometragem e comunicações, mas também de outras estruturas temporárias para apoio a eventos.
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Proteção Civil de Montemor-o-Velho
O sistema de gestão de emergência e risco (SiGER) do Município de Montemor-o-Velho tem como principal objetivo dotar o território de uma plataforma SIG capaz de auxiliar as ações de proteção civil nas quatro fases do ciclo dos desastres - prevenção, preparação, resposta e reabilitação - associados aos riscos naturais, tecnológico/antrópico ou mistos que possam ameaçar ou afetar pessoas e bens.
A plataforma integrará dados alfanuméricos e cartográficos tendo como base a inventariação de elementos e fatores associados ao risco, bem como, associar aspetos de carácter estrutural - recursos materiais e humanos, organização territorial, topografia e aspetos de índole conjuntural - vento, temperatura, humidade, caudais, informação fundamental para todo o processo de decisão em emergência.
A monitorização destes conceitos permite conceber cenários expectáveis através de modelos virtuais de alerta e simulação, dotando os Agentes de Proteção Civil de capacidade de resposta otimizada que levam a uma mitigação das consequências, como a da diminuição do tempo de resposta.
A plataforma de TIG é assumida numa lógica de complementaridade, com outros sistemas de carácter local, regional e mesmo com a Nacional (SIPCN) ou a adequação de soluções sectorialmente existentes.
Operação transitada do Programa Operacional Regional do Centro para o Programa Operacional Temático Valorização do Território, na sequência da aprovação das reprogramações do Programa Operacional Temático Valorização do Território (Decisão 9229, de 10 de Dezembro de 2012) e do Programa Operacional Regional do Centro (Decisão 9276, de 13 de Dezembro de 2012)
