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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização da Pista de Atletismo de Montemor-o-Velho | consulta pública

O executivo Montemorense aprovou, por unanimidade, na reunião de Câmara do dia 30 de novembro, submeter para consulta pública, durante 30 dias, o projeto de Regulamento Municipal de Utilização da Pista de Atletismo de Montemor-o-Velho. 

O Regulamento tem como objetivo permitir uma melhor articulação com os utilizadores e clubes que utilizam a pista para o desenvolvimento das suas atividades.

Apresente os seus contributos, sugestões e observações a este projeto de Regulamento. A sua opinião é importante. Colabore!

Além de se encontrar disponível na página institucional do Município, o processo poderá ser consultado na Unidade de Desporto e Juventude desta Câmara Municipal, sita nas Piscinas Municipais, durante o horário de expediente.

As sugestões deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, podendo ser apresentadas por correio eletrónico, para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., entregues presencialmente, no Balcão Único de Atendimento do Município, ou por via postal, através do endereço da Câmara Municipal: Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho.

 

Documentação:

- Edital n.º 84/2024 - Projeto de Regulamento Municipal de Utilização da Pista de Atletismo de Montemor-o-Velho | consulta pública

- Projeto de Regulamento | Pista de Atletismo

 

[publicado no dia 17 de maio de 2024]

Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social | Consulta Pública

O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião de 08 de abril de 2024, submeter a consulta Pública, durante 30 dias, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Ação Social (RMAI).

O RMAI tem por objetivo definir os procedimentos e critérios utilizados na atribuição de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social com sede no Concelho de Montemor-o-Velho, salvaguardando os princípios da igualdade, equidade, transparência e subsidiariedade, bem como a probidade com que são canalizados os apoios públicos.

O período de consulta pública decorre pelo período de trinta dias a contar da data de publicação do Edital 85/2024.

O Projeto de Regulamento poderá ser consultado na Divisão de Ação Social e Saúde Pública do Município durante o horário de expediente e, permanentemente, na internet, no sítio institucional do Município. 

As sugestões devem ser formuladas por escrito e dirigidas ao Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, podendo ser apresentadas por correio eletrónico para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., entregues presencialmente no Balcão Único de Atendimento do Município, ou por correio, através do endereço postal da Câmara Municipal: Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho.

 

Documentação:

- EDITAL 85/2024

- Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às IPSS´s

- Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

 

 

Regulamento Municipal do Funcionamento do Castelo de Montemor-o-Velho | Constituição de Interessados

 

 

Foi aprovado na Reunião de Câmara, realizada a 8 de março de 2024, o início do procedimento de criação do Regulamento Municipal do Funcionamento do Castelo de Montemor-o-Velho, por forma a dar resposta aos desafios atuais que se apresentam ao Castelo de Montemor-o-Velho enquanto equipamento cultural, nomeadamente ao nível do seu funcionamento.

O período para constituição dos/as interessados/as e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de Regulamento está a decorrer durante 15 dias úteis (a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso - dia 12/03/2024).

Os/as interessados/as podem participar através de comunicação escrita, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, onde conste o nome completo, morada, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., por via postal ou entregue presencialmente no Balcão Único (no edifício dos Paços do Concelho, Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho).

Plano de Educação Ambiental do Município de Montemor-o-Velho

 (já concluído)

 

Participe no desenvolvimento do primeiro Plano de Educação Ambiental do Município de Montemor-o-Velho que decorre durante 10 dias úteis.

A iniciativa tem como propósito dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da educação e sensibilização na área do Ambiente, tendo em vista a implementação de um desenvolvimento sustentável, dando particular atenção às questões relacionadas com a economia circular, a descarbonização ou com a valorização do território.

 

Envie os seus contributos através de comunicação escrita dirigida ao Presidente da Câmara Municipal para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., por via postal ou entregue presencialmente no Balcão Único.

 

Participe! Consigo, a cidadania é mais forte!

 

Documentação:

- Deliberação da Reunião de Câmara (15 de janeiro de 2023)

 

[publicado a 30/01/2024]

       

 

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