• Aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, bem como ao pessoal docente e não docente dos estabelecimentos escolares;

• Aos agentes de proteção civil, às forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e aos inspetores da ASAE;

• Aos titulares de cargos políticos, magistrados e dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República;

• Aos ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;

• Ao pessoal de apoio dos órgãos de soberania e dos partidos com representação parlamentar, desde que comprovado o respetivo vínculo profissional;

• Às deslocações para efeitos de atividades profissionais ou equiparadas, desde que:
• Prestem declaração, sob compromisso de honra, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao da residência habitual ou na mesma Área Metropolitana;
• Ou estejam munidos de uma declaração da entidade empregadora, se a deslocação não se circunscrever às áreas definidas na subalínea anterior.

• Às deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares;

• Às deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia;

• Às deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções;

• Às deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento;

• Às deslocações necessárias para saída de território nacional continental;

• Às deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada;

• Às deslocações para assistir a espetáculos culturais, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao da residência habitual ou na mesma Área Metropolitana e desde que munidos do respetivo bilhete;

• Ao retorno à residência habitual.

• Apresentação de atestado médico de incapacidade multiusos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas, ou de declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras;
• Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;
• Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

• Lotação máxima de 250 pessoas;

• Abertura nos dias 1 e 2 de novembro das 8h às 12h e das 13h às 17h;

• Máximo de 2 pessoas por campa/jazigo (exceto se forem coabitantes);

• Não são permitidos aglomerados com mais de 5 pessoas, independentemente de serem coabitantes;

• Permanência pelo tempo estritamente necessário, não devendo ultrapassar os 30 minutos;

• Obrigatoriedade do uso de máscara;

• Obrigatoriedade do cumprimento do distanciamento físico mínimo de 2 metros entre as pessoas;

• Obrigatoriedade de higienização das mãos à entrada do cemitério;

• Cumprimento dos circuitos diferenciados de entrada e saída assinalados, por forma a evitar o cruzamento de pessoas;

• Não é permitido partilhar equipamento e material de limpeza;

• Os resíduos devem ser colocados em sacos de plástico e depois nos contentores;

• Interdição da utilização dos sanitários existentes;

• Cumprimento das normas definidas pela Direção Geral de Saúde;

• Funerais deverão cumprir o disposto no Despacho nº 137-PR/2020, de 15 de outubro;

• Caso se verifique a intenção de celebração de missa ou ato religioso no cemitério deve ser cumprida a orientação nº 29/2020, de 29 de maio, sobre as medidas de prevenção e controlo em locais de Culto e Religiosos;

• O incumprimento das regras estabelecidas está sujeito a regime contraordenacional previsto na Lei.

A COVID19 também sai à rua. Proteja-se!

Está nas nossas mãos travar o avanço da COVID19!

Proteja-se com as armas que temos para vencer o coronavírus:

⚠️ Sempre que sair de casa, mantenha o distanciamento físico das outras pessoas.

⚠️ Use máscara de proteção.

⚠️ Continue a pôr em prática as regras de etiqueta respiratória.

⚠️ Reforce a higienização das mãos.

Não se esqueça que Governo aprovou uma resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro.

Cuide de si, cuide de todos!

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