Condições contratuais de resíduos urbanos
- Detalhes
- Categoria: Institucional
- Publicado em 06-05-2025
- Escrito por joao.lobo
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Consulte, aqui, as Condições Contratuais de Prestação de Serviços - Resíduos Urbanos
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Consulte, aqui, as Condições Contratuais de Prestação de Serviços - Resíduos Urbanos
Consulte, aqui, o Relatório da Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Ano 2024
O Município de Montemor-o-Velho tem a decorrer uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (cães e gatos) e que abrange as esterilizações efetuadas entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2025.
À semelhança de anos anteriores, a iniciativa pretende continuar a desenvolver ações de promoção defesa do meio ambiente e da saúde animal.
A Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia pretende ainda sensibilizar e incentivar os/as munícipes do concelho de Montemor-o-Velho a melhorarem o bem-estar dos seus animais de companhia, bem como promover a saúde pública no concelho, ao combater o abandono de animais provenientes de ninhadas indesejáveis e evitar, assim, o aparecimento de animais errantes e vadios.
Valor do reembolso (até dois animais de companhia por agregado familiar):
- 80€ | esterilização de cadelas
- 45€ | esterilização de cães
- 55€ | esterilização de gatas
- 25€ | esterilização de gatos
Para usufruir do apoio à esterilização:
A esterilização tem de ser feita nas clínicas veterinárias do concelho.
Os animais têm de estar identificados eletronicamente (chip) e, no caso cães/cadelas, ter o boletim sanitário com a vacinação antirrábica válida.
Como obter o apoio à esterilização:
- O pedido de reembolso tem de ser feito, até ao dia 30 de novembro de 2025, mediante preenchimento do requerimento disponível nos serviços online da Autarquia (www.cm-montemorvelho.pt), presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ou através do endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Documentos a apresentar:
- Formulário de candidatura (disponível no site do Município em www.montemorvelho.pt)
- Comprovativo de residência do requerente no concelho de Montemor-o-Velho: Certidão de Domicílio Fiscal (obtida no Portal das Finanças)
- Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) e Declaração do SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização com a data de realização;
- Fatura e Recibo relativo à Esterilização emitidos em nome do requerente;
- Comprovativo do IBAN do requerente (deve ser apresentado comprovativo emitido pela entidade bancária).
Todos os documentos acima referidos têm que, obrigatoriamente, conter a mesma identificação que a do requerente ao apoio.
Consulte aqui:
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho celebrou um protocolo para recolha e reciclagem de cápsulas de café com a SOCIEDADE PARA A RECICLAGEM DE CÁPSULAS DE CAFÉ – RECAPS, LDA.
A RECAPS é uma entidade participada por um conjunto de empresas comercializadoras de café em cápsula para consumo doméstico, nomeadamente: Nestlé Portugal, Unipessoal, LDA., Novadelta - Comércio e Indústria de Cafés, Unipessoal LDA, Massimo Zanetti Beverage Iberia, S.A., Newcoffee - Indústria Torrefatora de Cafés, S.A. e JMV - José Maria Vieira S.A.
A assinatura do presente Protocolo tem como objetivos:
No âmbito do protocolo, o Município de Montemor-o-Velho fica responsável pela receção das cápsulas de café recolhidas, encarregando-se a RECAPS de assegurar o transporte e o encaminhamento das cápsulas até ao reciclador final, onde os diferentes componentes (o alumínio, o plástico e a borra de café) vão ser devidamente separados e aproveitados para novos produtos, promovendo-se, assim, a redução da produção de resíduos e fomentando a economia circular.
Com a assinatura deste protocolo, o Município de Montemor-o-Velho reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e com a economia circular, permitindo aos consumidores reciclar de forma adequada as cápsulas usadas e contribuir para um futuro mais sustentável.
Nesta primeira fase, as cápsulas podem ser entregues no Parque Logístico Municipal, sito no Largo Macedo Sotto Maior, 3140-285 Montemor-o-Velho (gps: 40.169554, -8.690777). Em breve, serão colocados equipamentos de proximidade na via pública.
SAIBA COMO RECICLAR AS SUAS CÁPSULAS:
DEPOSITAR: cápsulas de plástico e de alumínio, preferencialmente acondicionadas.
NÃO DEPOSITAR: cápsulas compostáveis. Estas devem ser colocadas no contentor de resíduos orgânicos. Nota: coloque apenas no compostor doméstico as cápsulas com certificação de compostagem doméstica.
Saiba mais em RECAPS
